O risco fiscal para a União com ações judiciais caiu a R$ 640site de apostas fortune tiger,8 bilhões no fim de 2024, 13,3% a menos do que no ano anterior, segundo dados do Balanço Geral da União divulgados pelo Tesouro Nacional.
jogo tigerAlém da velocidade no saque, o depósito é a partir de 1 real. Aproveite a maior cotação com depósitos a partir de 1 real. Jogue com centavos. Cassino online. Prêmios exclusivos. Suporte humanizado. Serviços: Cassino online, Aposta online, Ganhe até R$1000 de bônus.Embora seja uma boa notícia, o efeito dessa redução sobre o montante a ser pago em precatórios nos próximos anos ainda é incerto, pois não há uma relação mecânica entre a dimensão do risco e o volume de sentenças judiciais a serem pagas pelo governo federal.
"Não existe isso muito claro. Nem tudo que gera precatório está mapeado como risco fiscal", diz o subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro Nacional, Heriberto Nascimento.
Quando se trata da trajetória das contas públicas, os precatórios são hoje uma das principais fontes de preocupação para a equipe econômica. Além dos valores expressivos e, muitas vezes, imprevisíveis, a regra que garante o pagamento de parte das sentenças fora das regras fiscais só vale até o fim de 2026.
O mapeamento de riscos fiscais judiciais até serve de termômetro, mas sua metodologia específica contempla apenas temas de maior repercussão, com impacto estimado acima de R$ 1 bilhão. Muitas condenações contra a União, porém, são de menor valor individualmente e por isso ficam de fora —embora, no conjunto, signifiquem uma despesa relevante.
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Do risco fiscal judicial identificado no fim de 2024, R$ 150,8 bilhões eram de ações com desfecho desfavorável à União e que já transitaram em julgado (ou seja, não cabe mais recurso). Nesses casos, o valor da perda já está dado, embora ainda haja incerteza quanto ao momento exato em que ocorrerá o pagamento. Os valores ficam provisionados no balanço federal até o efetivo desembolso.
Metade do montante se refere aos créditos judiciais devido à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. No fim de 2024, o governo estimava uma perda de R$ 78,2 bilhões a ser ainda efetivada. O valor era maior em 2023, de R$ 124,2 bilhões. Os contribuintes que ganharam as ações já têm usado os créditos para abater impostos a pagar à Receita Federal, por isso a variação.
jogo tigre"Quando o processo transitou em julgado, o risco estava em mais ou menos R$ 500 bilhões. Depois, foi feita uma estimativa de efetiva realização", afirma Nascimento. Segundo ele, a compensação vem acontecendo, mas a redução das provisões depende de um estudo técnico do fisco para reavaliar os números das provisões.
Suporte 24h pra dar uma forçaOutros R$ 479site de apostas fortune tiger,8 bilhões eram de ações judiciais sem trânsito em julgado, mas classificadas como um "risco provável" pela AGU (Advocacia-Geral da União), quando já há uma decisão desfavorável à União, mas ainda há possibilidade de discussão e mudança dos valores envolvidos.