O governo Lula (PT) vai escalonar o Auxílio Gás –programa que passa a se chamar Gás para Todos– de acordo com o tamanho das famílias beneficiadas. Segundo proposta obtida pela FolhaRed Tiger Gaming ComeOn Group， aquelas com apenas um integrante terão direito a comprar dois botijões por ano com desconto. Já as com mais de cinco pessoas terão direito a seis unidades anuais.
jogar fortune tiger demoO modelo constará do parecer que o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentará nos próximos dias. O texto também cria uma nova modalidade do benefício， com instalação de biodigestores em comunidades afastadas das revendedoras.
Relator do projeto， o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentará parecer ao Gás para Todos nos próximos dias - Antonio Molina - 21.dez.21/Folhapress
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Antonio Molina/Folhapress
O parecer ainda aguarda o aval do Ministério da Fazenda para ser publicado e votado pelo plenário da Câmara dos Deputados， mas já tem o apoio da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia. O projeto foi apresentado no ano passado， mas， na época， a ampliação seria paga fora do Orçamento， o que foi criticado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A nova versão exclui a permissão para que as empresas repassem diretamente à Caixa Econômica Federal os recursos que seriam revertidos para o programa. Com isso， o pagamento ocorrerá com recursos orçamentários.
jogo de aposta do tigre Folha MercadoO entrave， agora， é acomodar no Orçamento essa despesa de R$ 3，6 bilhões em 2025. O projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo prevê apenas R$ 600 milhões para essa finalidade e será necessário cortar de outras áreas para garantir o programa. O governo enviou nesta terça-feira (11) o pedido de suplementação das verbas.
Apesar disso， a promessa de atingir 22 milhões de pessoas não deve ser cumprida nesta primeira etapa， porque exigirá um volume maior de recursos.
A nova versão do vale prevê que os beneficiários do Gás para Todos recebam um desconto quando comprarem o botijão de gás de 13 kg ou menor em empresas cadastradas. A aquisição será informada à Caixa， que reembolsará o valor do desconto em até sete dias para a revendedora. O dinheiro virá de recursos do Tesouro Nacional.
O valor do desconto será definido por ato do Poder Executivo， com base num estudo semestral sobre o custo do botijão em cada região. A Folha apurou que a possibilidade mais forte é de que o percentual fique em torno de 40%.
Serão beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda per capita de até meio salário mínimo —R$ 759 por pessoa atualmente. A prioridade será atender primeiro as que estão no Bolsa Família. O número de botijões comprados com desconto por ano dependerá do tamanho de cada unidade familiar.
O argumento do governo é tornar o programa mais justo， direcionado para a compra do gás (que evita outras formas de cozimento dos alimentos mais perigosas) e permitir que atenda um maior número de beneficiários. No modelo atual， o auxílio é igual， não importa o número de pessoas na família， e pago em dinheiro， o que permite o uso com outras finalidades.
O ministro da Fazenda， Fernando Haddad， em reunião com ministro de Minas e Energia， Alexandre Silveira - Diogo Zacarias - 17.jul.23/Divulgação Ministério da Fazenda
Uma possibilidade de financiamento do programa， no futuro， é a volta da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o botijão de gás， segundo fontes a par das negociações. A legislação atual permite que famílias beneficiárias de programas de transferência de renda， mas que não recebem o auxílio gás， tenham a devolução da Cide —que está zerada desde o governo Bolsonaro (PL).
Integrantes da Casa Civil e da Fazenda， no entanto， negam a ideia e dizem que o problema hoje é de encaixe nas despesas， não de receitas. Citam ainda que o dispositivo já existe， mas nunca foi utilizado. O aumento não depende de lei e pode ocorrer por ato governamental.
O parecer também criará uma nova modalidade do Gás para Todos， com a possibilidade de compra e instalação de biodigestores (equipamento que decompõe material orgânico， como esgoto e lixo， para produzir combustíveis) em comunidades rurais e de "difícil acesso" ou em cozinhas solidárias， comunitárias e instituições formadoras.
"Isso atende justamente aquelas famílias mais expostas a cozinhar com lenha， que são as comunidades rurais e quilombolas"， afirma o relator do projeto. "São lugares em que há dificuldade de acesso a revendedores e o programa não seria tão efetivo"， diz.
Há diferentes unidades de biodigestores no mercado， mas， segundo o deputado Hugo Leal， um equipamento desses custa em torno de R$ 30 mil hoje.
Os recursos para essa nova modalidade também dependerão da disponibilidade de recursos do Ministério de Minas e Energia e podem ser incrementados com emendas parlamentares ou com convênios com estados e municípios. Outra alternativa é direcionar recursos de multas e de termos de ajuste de conduta decorrentes de ilícitos ambientais.
A inclusão das despesas do auxílio na compra do gás no Orçamento foi negociada pelo ministro da Fazenda， Fernando Haddad， após o projeto original ter sido mal recebido pelo mercado financeiro.
Elaborado pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia)， o projeto previa um repasse direto de recursos ligados ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento， em uma operação que foi vista por especialistas como um drible nas regras do arcabouço fiscal.
DISTRIBUIÇÃO DO GÁS PARA TODOS Famílias elegíveis com um integrante: duas vezes por ano Famílias com dois integrantes: três vezes por ano Famílias com três integrantes: quatro vezes por ano Famílias com quatro integrantes: cinco vezes por ano Famílias com cinco ou mais integrantes: seis vezes por anobenefício do assinante
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